A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira, 2 de janeiro, que estão suspensos todos os concursos públicos federais deste ano.
A medida não deve afetar processos seletivos já em andamento, como os do BNDES, do Banco do Brasil e da Petrobras, nem os concursos de órgãos municipais, estaduais, do Legislativo e do Judiciário. Entretanto, concursos de ministérios e de órgãos estatais que não tiveram edital divulgado (como as provas do Banco Central) podem não ser realizados.
Todas as nomeações de aprovados em concurso para o serviço público federal também foram suspensas, de acordo com a ministra.
As medidas fazem parte do corte de gastos do governo federal, anunciado na tarde desta quarta, 2 de março, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Foram reduzidos R$ 50 bilhões do Orçamento da União de 2011.
O corte nos gastos do governo é mais do que o dobro do ano passado, quando R$ 21,8 bilhões foram economizados pelo governo federal - a maior \"tesourada\" realizada nos oito anos de governo Lula.
Rigor nas exceções
Ao explicar a suspensão de contratações via concurso público, a ministra Miriam Belchior disse que as exceções serão analisadas com rigor.
- [Casos excepcionais] serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa.
O mesmo critério vale para o veto a novos concursos.
- Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos.
Paulo Estrella, diretor da Academia do Concurso, em cursinho preparatório na aula, afirma que a declaração da ministra pode não se concretizar. O objetivo de Miriam é ganhar tempo, na opinião do dirigente, para analisar individualmente cada concurso, "como ela mesmo disse".
- Não vejo real possibilidade de interromper concursos públicos. Acho prudente, para que ela [a ministra] possa se inteirar e cortar ou aumentar vagas onde for necessário. Mas, como ela mesmo disse, cada caso vai ser analisado. A nomeação dos aprovados na Polícia Federal, por exemplo, tem que acontecer obrigatoriamente, já pensando na Copa de 2014 e nas Olímpiadas em 2016.
Estrella também afirma que o impacto da declaração da ministra do Planejamento está sendo superestimado. A pasta só responde pelos concursos em nível executivo e federal, ressalta o diretor da Academia de Concursos. Os processos seletivos estaduais e do judiciário não entram na lista.
- Não vejo real possibilidade de interromper concursos públicos. Acho prudente, para que ela [a ministra] possa se inteirar e cortar ou aumentar vagas onde for necessário. Mas, como ela mesmo disse, cada caso vai ser analisado. A nomeação dos aprovados na Polícia Federal, por exemplo, tem que acontecer obrigatoriamente, já pensando na Copa de 2014 e nas Olímpiadas em 2016.
Estrella também afirma que o impacto da declaração da ministra do Planejamento está sendo superestimado. A pasta só responde pelos concursos em nível executivo e federal, ressalta o diretor da Academia de Concursos. Os processos seletivos estaduais e do judiciário não entram na lista.
Ele alerta, no entanto, que se as nomeações e os concursos forem realmente suspensos a Justiça poderá ter que intervir.
- Se isso realmente se confirmar, a Justiça vai receber muitas ações de concursados indignados, e vai ter que se manifestar.
