20 de setembro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OCORRIDO EM CORONEL BICACO - RS

A coligação Coronel Bicaco no Caminho Certo, por intermédio de seu representante, vem, por meio deste, expor e requerer o que segue: Conforme consta do site o “Observador Regional”, no dia 20 de setembro de 2016, foi publicada matéria narrando suposto episódio de violência, envolvendo a coligação adversária no Bairro Faxinal. A seu turno, a Coligação Coronel Bicaco no Caminho Certo, vem a público dizer que repudia quaisquer atos de violência e acredita que os fatos serão devidamente apurados. Ainda, registre-se que, por conta do ocorrido, publicou nota à comunidade em sua página (https://www.facebook.com/coronelbicaconocaminhocerto/?fref=ts#), fazendo um apelo à paz, a prática da boa política e ao respeito, lembrando que acima de tudo somos todos bicaquenses, independentemente de divergências político-partidárias. Nesse sentido, sugere que seja incluída esta manifestação à matéria veiculada por esse site, a fim de evitar possíveis interpretações equivocadas e/ou conclusões precipitadas e garantir a neutralidade da notícia. Era o que tínhamos para o momento. Certos de contar com a sua colaboração.
Elisandro Delfino Briato
Representante da Coligação Coronel Bicaco no Caminho Certo
Fonte: Coligação Coronel Bicaco no Caminho Certo
Via Observador Regional

JOVEM É BALEADO ENQUANTO FAZIA PROPAGANDA ELEITORAL DE RUA EM CORONEL BICACO - RS


Por volta das 16 horas desta terça-feira, 20 de setembro, um jovem de 16 anos foi baleado enquanto fazia propaganda eleitoral de rua no Bairro Faxinal em Coronel Bicaco. Conforme informações de populares, um veículo com quatro pessoas em seu interior, da Coligação da Frente Popular Municipalista (PSB, PDT, PMDB, PPS E PT) realizava convite para uma reunião que aconteceria no Bairro Engenho Velho. Foram abordados por um elemento que teria tentado bloquear a passagem do carro, sendo que os ocupantes do veículo se retiraram e se deslocaram até a BR-468 de onde comunicaram o acontecido aos coordenadores de campanha, que imediatamente se deslocaram até o local. Ao retornarem pela ERS-317 que dá acesso à cidade foram surpreendidos pelo mesmo elemento que desferiu um tiro que atingiu a parte traseira do veículo de som atingindo o braço direito do jovem que se encontrava no banco traseiro e de raspão no motorista do veículo. O próprio motorista levou o jovem ferido até o Hospital Santo Antônio de Pádua onde receberam os socorros, sendo que após foram levados até a Delegacia de Polícia de Redentora para registro da ocorrência. A Brigada Militar guarnição de Coronel Bicaco foi acionada, porém estava em um atendimento de Maria da Penha na cidade de Redentora, e se deslocou imediatamente juntamente com as Guarnições de Campo Novo, Braga e Redentora. Em razão das vítimas e ocupantes terem reconhecido o suspeito dos disparos a Brigada Militar está fazendo buscas na Região.
FONTE: Observador Regional

20 DE SETEMBRO - DIA DO GAÚCHO


19 de setembro de 2016

BRIGADA APREENDE QUASE DEZ QUILOS DE MACONHA EM VENÂNCIO AIRES - RS

FOTO: DIVULGAÇÃO
A Brigada Militar de Venâncio Aires fez a apreensão de uma grande quantidade de drogas na tarde desta segunda-feira, 19 de setembro. Por volta das 16h, a sala de Operações da Brigada de Venâncio Aires recebeu uma denuncia via telefone de emergência 190 que na Rua Brigida Fagundes, centro da cidade, num conhecido ponto de vendas de drogas e entorpecentes, uma mulher desceu de um veiculo VW/Gol, com uma sacola plástica de cor preta em atitude suspeita. Tão logo, viaturas foram deslocadas ao local, onde os policiais militares ao conversarem com a proprietária da casa, C.A.P.l de 30 anos, foram autorizados a ingressar na residência. No interior da casa foram localizados pela BM, 17 tijolos de maconha, pesando cerca de 9.976 gramas, quatro invólucros de cocaína pesando 473 gramas; R$ 600,00 em moeda corrente, uma balança de precisão, uma caderneta para anotações e um aparelho de telefone celular marca Samsung. Diante os fatos, os policiais militares deram voz de prisão em flagrante à mulher, pelo crime de tráfico de drogas. Ela foi conduzida a Delegacia de Polícia e, em seguida, encaminhada ao Presidio Regional de Santa Cruz.
FONTE: FOLHA DO MATE

DETENTOS FICAM BALEADOS EM BRIGA NO PRESÍDIO DE PASSO FUNDO - RS

Na tarde desta segunda-feira, 19 de setembro, uma briga entre os detentos foi registrada no Presídio Regional de Passo Fundo. A confusão aconteceu no pátio da casa prisional, entre os detentos da galeria C. Cinco presos ficaram feridos, dois deles foram baleados e os demais esfaqueados. Estão em atendimento no Hospital São Vicente de Paulo, Segundo o HSVP, todos estão em estado estável. Um deles segue para cirurgia. Os outros dois detentos feridos foram atendidos em um posto médico dentro do presídio.
FONTE: RÁDIO UIRAPURU

MÚSICA TEMA DOS FESTEJOS FARROUPILHA 2016 – REPÚBLICA DAS CARRETAS

CONFIRA a música:
REPÚBLICA DAS CARRETAS 
(Música Tema dos Festejos Farroupilhas 2016). 
Letra, melodia e interpretação de ÉRLON PÉRICLES.
Violões de GUILHERME CASTILHOS.
Acordeon e contrabaixo de TIAGO QUADROS.
Percussão de MARCELINHO FREITAS.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 2º FESTIVAL UNIMED DA CANÇÃO NATIVA

Estão abertas as inscrições para o 2º Festival Unimed da Canção Nativa, que acontece no dia 05 de novembro, no Park Hotel Morotin. Neste ano, serão selecionadas 15 composições para apresentação na noite do Festival. Dessas, 12 farão parte do CD/DVD. As inscrições podem ser feitas até dia 24 de setembro pelo site. De acordo com o regulamento, poderão participar do evento, médicos cooperados do Sistema Unimed Mercosul, assim como seus dependentes em primeiro grau (esposas e filhos). Será permitida a parceria destes cooperados e dependentes com outros músicos e compositores. Para a apresentação, os grupos deverão ser formados por, no mínimo, três e, no máximo, sete componentes. É obrigatória a participação de, pelo menos, um cooperado. Além de troféu, o vencedor vai ganhar o prêmio de R$ 3 mil. Outras informações pelo telefone (55) 3028-6599.
FONTE: DIÁRIO DE SANTA MARIA

CAMINHÃO FICA PENDURADO SOBRE PONTE APÓS ACIDENTE

FOTO: REPRODUÇÃO
Caminhão cegonha carregado de veículos da JAC quase cai de ponte após acidente. Sabe aquela expressão “fiquei sem chão”, que se usa quando algo muito grave acontece e a pessoa se sente totalmente desamparada? Pois o motorista desse caminhão cegonha poderia empregá-la com total propriedade, e sem exagero. Ele, sim, ficou sem chão. O motorista conduzia sua carga, composta por automóveis da JAC, pela província de Guangdong, no sul da China, quando tudo aconteceu. Após um acidente, ele subiu com o cavalo mecânico sobre a barreira da ponte, e ficou pendurado. Só não caiu porque o peso da carroceria segurou a dianteira. Mas a foto é de assustar. Afinal, dois eixos do cavalo mecânico ultrapassaram a defensa. Vê-se também que a parte frontal ficou bastante danificada. Além disso, cerca de 1/4 da carroceria também está sobre o muro. Resumindo, foi por um triz – e, mais uma vez, sem exagero. Estima-se que a ponte está a 150 metros de altura. Uma queda ali certamente resultaria na morte do motorista e destruição total da carga. Felizmente, segundo a imprensa chinesa, ninguém se feriu.
FONTE: Jornal do Carro / Estadão

REALIDADE OU COINCIDÊNCIA?

TACHO

ANVISA PROÍBE 14 MEDICAMENTOS E 2 COSMÉTICOS

Em uma proibição em série, a Anvisa determinou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a suspensão de 14 medicamentos e dois cosméticos do mercado. Segundo a agência, a medida foi tomada por conta de irregularidades que vão de "material estranho na solução" a "fragmentos de vidro dentro da ampola". Na tabela abaixo, retirada do site da própria agência, você pode conferir os nomes, os lotes, as empresas e as razões que levaram ao veto de tais produtos. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União.

MEDICAMENTOS

Produto
Lote
Emmpresa
Razão
Medida
Hyplex B (Polivitmínico solução injetável, ampola 2mL)
1414227 (Val. 31/12/2016)
Equiplex Indústria Farmacêutica Limitada
Resultado insatisfatório no ensaio de aspecto, devido a presença de material estranho na solução
Suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote em questão; Determinar que empresa promova o recolhimento do estoque
Ringer com Lactato, solução endovenosa de 500mL
16040287 (Val. 04/2018)
Hypofarma - nstituto de Hypodermia e Farmácia Limitada
Relato da COVISA de "fragmento de vidro dentro de ampola"
Interdição cautelar do lote do produto em questão
Água para Injeção, 10mL
1630477 (Val 18/03/2018)
Equiplex Indústria Farmacêutica S.A
Comunicado de falha no fechamento das ampolas, gerando como consequência vazamento das mesmas
Suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote em questão; Determinar que empresa promova o recolhimento do estoque
SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% (Soro Fisiológico); SOLUÇÃO DE IODO 2% (Tintura de Iodo); SOLUÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 3% (Água Oxigenada Líquida); SOLUÇÃO DE ÁCIDO BÓRICO 3% (Água Boricada); ÁGUA PURIFICADA
-
LBS Laborasa Indústria Farmacêutica Limitada
Cancelamento do Certificado de Boas Prá- ticas de Fabricação da empresa LBS Laborasa Indústria Farmacêutica Ltda, publicado em 18/05/2015
Proibição da fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de todas as apresentações dos produtos listados; Determinar que empresa promova o recolhimento do estoque
AZITROPHAR (Azitromicina 500 mg, comprimidos revestidos); CIPROFINAX (Cloridrato de Ciprofloxacino, 500 mg, comprimidos revestidos); DOXICLIN (Cloridrato de Doxiciclina 100 mg, comprimidos revestidos)
-
Pharlab Indústria Farmacêutica S.A
Comprimidos revestidos com Insumos Ativos não autorizados pela Anvisa
Proibição da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos medicamentos; Determinar que empresa promova o recolhimento do estoque
AZITROPHAR 600mg, pó para suspensão oral
158371 - Val. 10/2017; 158365 - Val. 09/2017; 158369 - Val. 09/2017
Pharlab Indústria Farmacêutica S.A
Resultado insatisfatório no ensaio de Aspecto
Suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes em questão; Determinar que empresa promova o recolhimento do estoque
Xaropinho Vovó Isabel - 100% natural e Xaropinho 7 ervas (todos os produtos e demais medicamentos)
F. dos Santos Comércio de Mel - ME

Empresa sem Autorização de Funcionamento nesta Agência
Proibição da fabricação, bem como da distribuição, comercialização, divulgação e uso de todas as apresentações dos produtos; Determinar que empresa promova o recolhimento do estoque
COSMÉTICOS
ProdutoLoteEmmpresaRazãoMedida
Gel Cola Up Extreme Mirra?s250/F07B&M Indústria, Comércio e Distribuição de Cosméticos Limitada-ME.Notificação de evento adverso grave supostamente associado ao uso do lote em questãoInterdição cautelar do lote em questão
X Tenso Moisturist Creme de Relaxamento de Cabelos Naturais60LN0021 (Val 11/17)Procosa Produtos de Beleza LimitadaResultado insatisfatório nos ensaios de rotulagem e determinação de pH, especificação fora do limiteProibição da distribuição, comercialização e uso do lote; Determinar que empresa promova o recolhimento do estoque
FONTE: EXAME.COM

COM CAIXAS DE LEITE, ALUNOS MONTAM CASINHAS PARA CÃES EM RIO GRANDE - RS

(Foto: Reprodução/RBS TV)
Alunos da rede pública de Rio Grande, na Região Sul do Rio Grande do Sul, usaram caixas de leite doadas e construíram casas para cães abandonados na cidade. O projeto faz parte da aula de matemática da escola Wanda Rocha Martins. A professora de matemática Noeli Ávila explica qual é a relação das casinhas com a matéria. "A gente consegue tirar quase que toda a geometria... Ângulos, áreas, perpendiculares, paralelas, e assim vai. É um conteúdo prático da matemática dentro de um projeto dos alunos". Segundo os estudantes, a prática facilitou o estudo da matéria. "A forma sólida é bem mais fácil de aprender do que com fórmulas", contou a aluna Ticiane Melo. A colega Monisy Hepp acrescentou: "É muito bom ver que muitas pessoas não têm o que fazer, onde colocar seus cachorrinhos. Muitos deles passam fome na rua e as casinhas são uma forma de melhorar isso, a situação deles." A partir dessa ideia, outras escolas de Rio Grande têm aderido ao projeto. Todas as casinhas fabricadas serão doadas para ONGs que trabalham com animais abandonados na cidade.
FONTE: G1 - RS

SAIBA COMO SERÁ O ÚLTIMO CAPÍTULO DE VELHO CHICO

Foto: Caiuá Franco / TV Globo/Divulgação
A morte de Domingos Montagner, na última quinta-feira, obrigou a equipe de Velho Chico a fazer mudanças na trama. Afinal, o ator vivia o protagonista da história. Segundo o jornal Extra, elenco e produção da novela receberam, ainda no sábado, uma nova versão para o último capítulo, que deve ser exibido no próximo dia 30. Por decisão da TV Globo, que emitiu um comunicado, Santo continua na trama. Mas, é claro, o personagem aparecerá menos. É Miguel (Gabriel Leone) quem assume o protagonismo no último capítulo: o filho de Santo e Tereza será o responsável por tocar a cooperativa de Grotas. O capítulo terá duas passagens de tempo: uma de seis meses e outra de cinco anos. Após a primeira, no dia do casamento de Tereza e Santo, Miguel e Olívia (Giulia Buscacio) terão filhos gêmeos, que serão batizados de Belmiro e Rosa, uma homenagem aos amigos da família Dos Anjos. 
AFRÂNIO
O coronel Saruê (Antonio Fagundes) vai se arrepender de todos os seus crimes. Ele decidirá procurar o Ministério Público, que estará investigando a corrupção na política da região, e contar tudo o que sabe. Livre da culpa, Afrânio será feliz ao lado de Iolanda (Christiane Torloni).
CARLOS EDUARDO
A delação de Afrânio vai mexer com a política de Grotas, e Carlos Eduardo (Marcelo Serrado) vai tomar uma decisão drástica: juntar todo o dinheiro que conseguir e fugir. O político vai ficar sem gasolina no carro no meio da caatinga. Transtornado, ele verá água na terra seca, onde só existe terra. Ele vai desfalecer enquanto seu dinheiro voa com o vento e urubus sobrevoarão o seu corpo.
MARTIM
As últimas cenas mostrarão Afrânio entristecido, na frente do rio. Ele ouvirá um apito, mas logo receberá o carinho de Tereza, Miguel e dos bisnetos. Enquanto isso, o espírito de Martim (Lee Taylor), a bordo do Gaiola Encantado, o barco fantasma que leva as almas para o além, ficará incrédulo diante da cena: as duas famílias rivais juntas.
– Eu lhe disse dotô, não disse? – dirá o barqueiro.
– Disse, Eugênio... mas eu não pude acreditar – responderá Martim.
– Por isso lhe truxe, que era pro dotô pode vê! Agora vâmo segui viagem.
E o barco se afastará do local.
FONTE: DIÁRIO GAÚCHO

PRESO HOMEM QUE ATINGIU O FILHO DE CINCO ANOS COM UMA FURADEIRA NA CAPITAL

A Delegacia para a Criança e Adolescente Vítima do Departamento Estadual da Criança e do adolescente (Deca) prendeu nesta segunda-feira, 19 de setembro, na Capital, um homem de 27 anos por atingir o próprio filho de cinco anos com uma furadeira na Capital. O fato ocorreu no dia 8 deste mês na Vila Mapa, zona leste, e o pai havia se irritado porque a criança teria desobedecido a uma ordem e acabou pisando nas fezes do cachorro no gramado da residência da família. O fato teve testemunhas e ocorreu quando o menino retornava da creche. Após investigar o caso, a delegada Andrea Magno solicitou a prisão do homem, o que ocorreu hoje de forma preventiva. A criança teve o baço perfurado e foi hospitalizada. Ela passa bem e já teve alta hospitalar, ficando sob a guarda provisória da avó materna. O pai tem antecedentes criminais por estupro e roubo. Ele não está sendo identificado para preservar a vítima, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
FONTE: Caso de Polícia - Gaúcha Blog News

ADOLESCENTE É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA SUL DE JOINVILLE - SC

Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS
Um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros na zona Sul de Joinville na manhã desta segunda-feira, 19 de setembro. Natan Felipe Vieira voltava da aula quando foi abordado e morto, na rua Bertoldo Correia, no bairro Petrópolis. Segundo a Polícia Militar, o rapaz pode ter sido vítima de vingança de uma briga. Os criminosos não levaram nada. A mochila e o celular da vítima ficaram do lado do corpo. A Policia está aguardando a equipe do IGP. Quem tiver informações e quiser denunciar, pode ligar para o Disque Denúncias (181) ou enviar mensagem para a página da Delegacia de Homicídios no Facebook. As informações serão mantidas em sigilo.
FONTE: A NOTÍCIA

FURTO É REGISTRADO EM EMPRESA DE FREDERICO WESTPHALEN - RS

(Imagem: Google Maps)
Uma empresa de Frederico Westphalen sediada às margens da BR-386, no quilômetro 37, foi alvo de criminosos. O furto qualificado, com arrombamento do estabelecimento que trabalha na montagem de tendas, aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira, 19 de setembro. O levantamento total dos objetos levados ainda não foi feito, pois os proprietários aguardaram a realização da perícia para poder entrar nos escritórios, porém, um dos proprietários confirmou que haviam dois talões de cheques da empresa no cofre. Os criminosos entraram na empresa por uma janela basculante do banheiro. O crime foi percebido quando os proprietários chegaram a empresa por volta das 7 horas. A Polícia Civil irá investigar o caso.
FONTE: JORNAL O ALTO URUGUAI

POLÍCIA BUSCA RESPONSÁVEIS POR ATAQUE CONTRA O CANDIDATO A PREFEITO DE CAMPO BOM - RS

Foto: Guilherme Darros /Divulgação PMDB
A Polícia Civil de Campo Bom irá ouvir ao longo desta segunda-feira, 19 de setembro, testemunhas que possam auxiliar no trabalho de identificação dos criminosos que atacaram o candidato a prefeito do município, Francisco dos Santos, 50 anos, do PMDB. Na noite passada, quando chegava em casa de carro, o candidato foi interceptado por uma moto. Um dos ocupantes desceu. O criminoso foi até o candidato, retirou ele do veículo e efetuou dois tiros. No entanto, os disparos não acertaram a vítima que conseguiu correr para dentro de casa. Em seguida, o homem colocou fogo no carro. A polícia não descarta nenhuma possibilidade, inclusive de crime político. "Nenhuma hipótese é descartada. Além das imagens que já temos, estamos em busca de câmeras que possam ter gravado o trajeto de chegada dos responsáveis até a casa e também a roda de fuga dos criminosos", explicou o delegado Clóvis Nei da Silva. A perícia foi realizada no carro e no local do crime. A residência fica localizada no centro de Campo Bom.
FONTE: Rádio Gaúcha

JOVEM É MORTO A TIROS NO AEROPORTO SALGADO FILHO EM PORTO ALEGRE - RS

(Foto: Eduardo Moura/G1)
Um homem foi morto a tiros dentro do saguão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira, 19 de setembro. O crime ocorreu por volta das 11h, quando torcedores do Grêmio e jornalistas aguardavam o desembarque do novo treinador gremista Renato Portaluppi, que chegou de um voo do Rio de Janeiro. A vítima ainda não foi identificada. Conforme informações da Rádio Gaúcha, dois criminosos entraram no saguão do terminal 2 e atiraram contra a vítima em frente ao portão de embarque. Depois, fugiram em um veículo Chevrolet Cobalt de cor prata. Testemunhas e funcionários do aeroporto informaram que ouviram pelo menos dez disparos. O local foi isolado para o trabalho da perícia e da Polícia Federal, que fechou o antigo terminal do aeroporto da capital gaúcha. A reportagem fez contato com a Infraero por volta das 11h30min. A estatal não comentou o caso até a última atualização.
FONTE: G1

RENATO É APRESENTADO E AFIRMA: "O GRÊMIO TEM UM BOM GRUPO"

Renato está de volta a casa. O técnico gremista recebeu, das mãos do presidente Romildo Bolzan Júnior, a camiseta com o número 113 (alusivo ao aniversário do clube) e logo passou a responder às perguntas dos jornalistas. Apesar de recentes críticas à qualidade do grupo de jogadores, tratou de elogiar as peças que tem à disposição. — O papel do treinador é sempre procurar fazer com que o time jogue bem em busca de vitórias. Tem muitos times que jogam bem e os resultados não aparecem. Um treinador, em um grande clube como o Grêmio, se não obtiver os resultados, infelizmente sobra para ele. O Grêmio tem um bom grupo, acho que merecia estar bem melhor colocado no Brasileirão — afirmou, antes de completar: — Vou procurar contribuir, junto com o grupo, para que a gente comece a buscar as vitórias. O treinador, em grande clube, vive de vitórias. Faltam menos de três meses para acabar o ano. Não é porque está chegando o final do campeonato que não precisa correr, se doar. Se eles são pagos, é para trabalhar. O treinador garantiu que tem se informado sobre a situação do Grêmio, mas afirmou que vai conversar com Roger para obter mais detalhes sobre o grupo de jogadores. Renato foi técnico de seu antecessor na casamata gremista quando comandou o Fluminense em 2007, ano em que Roger marcou o gol do título da Copa do Brasil para a equipe carioca. No momento mais descontraído da apresentação, Renato foi questionado sobre trabalhar novamente com Espinosa, "o homem que lhe deu um título mundial", segundo a descrição do repórter. De imediato, o novo técnico rebateu: — Quem deu o título fui eu. Eu que corri no campo — afirmou, provocando gargalhadas e aplausos de conselheiros no auditório da Arena. — Fora a brincadeira, o Espinosa sempre foi como um pai para mim — completou Renato. Sobre seus planos para o Grêmio, Renato destacou que não pretende desperdiçar o entrosamento da equipe e ressaltou que a situação do time "não é tão ruim assim". Fez questão, também, de defender o trabalho em sua passagem anterior pelo clube, em que montou uma equipe com bons resultados, mas criticada pela postura excessivamente defensiva: — Eu era criticado por escalar três volantes, mas equipes com quatro, cinco atacantes, não chegaram nem perto dos resultados que o Grêmio conseguiu. O técnico tem de montar o time de acordo com o que tem à disposição. Renato chega ao Grêmio para sua terceira passagem pelo clube como treinador. Na primeira, fez boa campanha no segundo semestre de 2010, levando a equipe à Libertadores. No ano seguinte, porém, os resultados não foram os mesmos e ele foi demitido. A segunda passagem foi em 2013, quando o ídolo comandou a campanha do vice-campeonato brasileiro.
FONTE: Rádio Gaúcha

CAIXA ELETRÔNICO É ARROMBADO EM SÃO SEPÉ - RS

Foto: Luis Garcia / Jornal do Garcia
Um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi arrombado entre a madrugada e o começo da manhã desta segunda-feira em São Sepé. Ainda não se sabe o valor levado. Conforme a Brigada Militar (BM,), por volta das 8h30min, os policiais foram acionados para ir até a agência, que fica na Praça das Mercês, no centro da cidade. Quando chegou ao local, a BM constatou que o banco havia sido invadido e um caixa eletrônico arrombado, com o uso de um maçarico. Do terminal, foi levado dinheiro, mas não se sabe a quantia. A agência está isolada para trabalho da perícia. O local tem câmeras de segurança, que devem ser usadas na tentativa de identificar os criminosos.
FONTE: RÁDIO GAÚCHA

INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR DA UNIFRA ABREM NESTA QUARTA-FEIRA

Foto: Fernando Ramos / Agencia RBS
O Centro Universitário Franciscano (Unifra) abre o período de inscrições para o Vestibular de Verão 2017 nesta quarta-feira. Interessados devem se inscrever pelo siteNesta edição haverá duas opções de taxas de inscrição: R$ 50,00 (até 23 de outubro) ou R$ 90,00 (de 24 de outubro a 7 de novembro). O horário da prova também foi alterado para a tarde. Será em 28 de novembro, das 14h às 18h.  O processo seletivo terá 50 questões objetivas, sendo cinco de cada disciplina, além da redação. Antes, eram 65 questões. Também, passarão a ser cobradas novas leituras mínimas obrigatórias. O edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis no site a partir desta quarta. Ao todo, são ofertadas 1.280 vagas em 30 cursos de graduação. No momento da inscrição, o candidato poderá indicar até duas opções de curso. A segunda opção será usada caso o candidato não tenha aprovação na primeira escolha. Outra novidade é o aplicativo Guia do Vestibulando, disponível de forma gratuita nas lojas das plataformas Windows, Android e IOS. Após realizar a matrícula e baixar o app, basta o candidato inserir o número do CPF para desfrutar de alguns serviços como, gastos estimados para um estudante, além de todo o serviço do vestibular. 
Vestibular de Verão 2017 Unifra
Inscrições: de quarta-feira a 7 de novembro, no site 
Taxas: R$ 50 (até 23 de outubro) ou R$ 90 (a partir de 24 de outubro)
Divulgação dos locais de prova: 18 de novembro
Prova: 28 de novembro, das 14h às 18h (para candidatos com deficiência, a prova vai até às 19h)
Gabarito: 28 de novembro, às 19h, no hall no prédio 15 e online
Listão: 7 de dezembro, às 15h, no hall do prédio 15, e às 16h, no site
Extravestibular: 22 de dezembro (as vagas que não forem preenchidas, mesmo com a 2ª opção, voltam a ser disponibilizadas no edital de vagas remanescentes)
Com informações da assessoria de imprensa da Unifra
FONTE: DIÁRIO DE SANTA MARIA

HUSM ATUA ATÉ 150% ACIMA DA SUA CAPACIDADE EM SANTA MARIA

Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS
A alta demanda pelo Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) tem feito com que a instituição atue até 150% acima da sua capacidade. Por conta disso, o acesso ao Pronto-Socorro (PS) e às Unidade de Tratamento Intensivo (UTIs) deve ser restringido ainda mais. Além de fazer triagem de pacientes para desafogar o PS, está sendo avaliada a possibilidade de não aceitar novas internações nas UTIs, incluindo a neonatal e a pediátrica. O motivo é a alta demanda, que pode oferecer risco para pacientes e funcionários. Com o grande número de pessoas internadas, há maior circulação de bactérias, o que propicia a proliferação de doenças. Já o PS implantou um sistema de triagem remota dos pacientes, que só são recebidos depois de uma avaliação prévia do caso, feita pela equipe do Husm junto com a unidade de origem. Nos últimos dias, a superlotação do PS atingiu níveis preocupantes. O setor tem 24 leitos de urgência e emergência e 19 macas de observação, totalizando 43. Hoje, 64 pacientes estão na internação e cinco em observação, totalizando 69. Isso quer dizer que há 60% a mais do que a capacidade máxima. Na prática, isso significa pacientes em macas nos corredores do PS, junto de seus acompanhantes, aguardando vaga. Há casos de pessoas que estão vivendo com pouco ou nenhum conforto nessas condições. É o caso de Renato Bairros, 50 anos. Ele deu entrada no PS em 29 de agosto e, desde então, espera, em uma maca no corredor para operar dois tumores no cérebro. – Sei que tem gente em situação muito pior que a minha. Mas meu caso é grave. E piora a cada dia que passa – disse. Conforme a assessoria de comunicação do Husm, a cirurgia pela qual Bairros espera é eletiva e só é realizada uma vez por semana. Como o hospital recebe diariamente casos de urgência e emergência, esses têm prioridade, ou seja, a cirurgia é adiada. Outro problema é o número de macas: elas não seriam suficientes se as prefeituras não disponibilizassem o equipamento. No entanto, nem todas dão condições mínimas de conforto. Algumas são muito pequenas, porque foram feitas apenas para transporte de pacientes, mas acabam virando leitos permanentes para os doentes. Recentemente, o Husm começou a transferir pacientes para hospitais da região, que estão cadastrados para ofertar vagas de retaguarda. Eram 40 vagas, mas o número caiu para 30 depois que uma das instituições, de Restinga Seca, deixou de recebê-los devido a um desacerto com o governo do Estado, responsável pelo aluguel dos leitos. Hoje das 30 vagas, 25 já foram ocupadas.
FONTE: DIÁRIO DE SANTA MARIA

SAIU AS CLASSIFICADAS PARA O 2º MAR EM CANTO DE RIO GRANDE - RS

Confira as classificadas para o 2º Mar em Canto - Festival Popular da Canção Litorânea, que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2016, em Rio Grande/RS.
1 – A última canoa (Adriano Sperandir /Carlos Roberto Hahn)
2 – O catador de conchas (Nilton Jr. Da Silveira)
3 – Espelho de sal (Raphael Madruga/Rafael Ovídio)
4 – Estrela do mar (Bruno Acosta/Licie Dornelles)
5 – Poemas, barcos e velas (Belmiro Pereira)
6 – Para onde o sonho nos levar (Caine Teixeira Garcia/Zulmar Benitez)
7 – De água e sal (Anderson Mireski)
8 – Rincão das águas (Cristofer Pereira de Pinho)
9 – Feito as águas do mar (Mauro Argerique/Nelson Rosa)
10 – Pode navegar (Bruno Ferreira Soares/Fabricio Garcia Marcon/Rafael Monteiro Rodrigues)
11 – Ah, mar (Raphael Madruga)
12 – Maria e o mar (Nilton Jr. Da Silveira)
13 – Cardume de lixo (Carlos Eichner Rodrigues)
14 – Por uma prece (Cristofer Pereira de Pinho)
15 – Emoções (Jose Cezar Matesich Pinto/Jean Carlo Godoy)
16 – Molhe leste (Vandré Alexandre da Rosa)
17 – Soltando amarras (Adriano Sperandir /Carlos Roberto Hahn)
18 – Ondas salgadas da dor (Ricardo Cordeiro/Luana Fernandes)
19 – Outros mares (Bruno Ferreira Soares/Lucas Torres Peixoto)
20 – Não lamento (Dilamar Costenaro/Giba Trindade/Xuxu Nunes)
Fonte: Carlos Roberto Hahn

BANDIDOS FURTAM DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E SE ACIDENTAM DURANTE A FUGA, NO NOROESTE DO RS

Foto: Brigada Militar / Divulgação
Furto de defensivos agrícolas em estabelecimento comercial de Jóia ocorreu durante a madrugada de hoje, 19 de setembro. Conforme a Brigada Militar do município, três homens roubaram oito caixas de 20 kg de fungicida. Durante a fuga, os marginais perderam o controle do veículo, um Pálio Weekend, placas IKJ 3435, de Ijuí, de cor verde, e se acidentaram. Policiais Militares se deslocavam logo atrás, porém os bandidos conseguiram escapar a pé. O acidente com o Pálio aconteceu na rodovia, cerca de 4km após o trevo da cidade de Jóia, em direção a Santiago.
FONTE: Rádio Progresso de Ijuí

MERCADO REAL É O CAMPEÃO DO INTER FIRMAS DE BOCHA DO CTG TROPEIROS DE CAMPO SANTO EM CORONEL BICACO - RS

No último domingo, 18 de setembro, o Campeonato Inter firmas 2016, promovido pelo CTG Tropeiros de Campo Santo de Coronel Bicaco conheceu seus campeões. O campeonato que teve início no dia 03 de agosto de 2016 e contou com a participação de 32 duplas representando diversas empresas bicaquenses, culminou neste domingo com a grande final, envolvendo as empresas Mercado Real, Agropecuária Faxinal, Abc Agrícola e Posto 3 Coqueiros. Após disputa entre as quatros empresas o Mercado Real, formado pelos bochófilos Vanderlei e Gabriel sagraram-se campeões, na segunda colocação ficou a Agropecuária Faxinal, formada pela dupla Neivaldo e Pezzini, já a equipe da empresa ABC Agrícola ficou com o 3º lugar e o Posto Três Coqueiros com a quarta colocação. A Patronagem do CTG Tropeiros de Campo Santo agradece a todas as empresas que estiveram na disputada do referido campeonato.
FONTE: Observador Regional

7º BPM - OPERAÇÃO BARÃO ELEIÇÕES APRESENTA RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

A Operação Barão Eleições vem trazendo resultados positivos. Até o momento 2099 pessoas foram abordadas e identificadas, 485 veículos foram abordados, 1249 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e/ou inspecionados, três armas de fogo foram apreendidas, 18 pessoas foram presas, três armas brancas foram apreendidas, 18 veículos foram autuados, sendo 14 destes recolhidos. Ainda foi apreendido 160 gramas de cocaína. A Operação Barão Eleições ocorre nos 21 municípios da área de ação do 7º BPM, e além do efetivo local dos municípios as ações são apoiadas pelo Pelotão de Operações Especiais, Agentes de Inteligência e Policiais Militares do setor administrativo do 7º BPM. 
E AS ABORDAGENS CONTINUARÃO
O 7º BPM estará atuando fortemente e repreendendo qualquer conduta ilícita criminosa visando assegurar a ordem pública e preservando os direitos do cidadão de bem. Há 50 anos a comunidade regional vem depositando sua confiança no 7º BPM, assim, contamos mais uma vez com a sua colaboração, pois estaremos realizando frequentes abordagens policiais em pessoas, veículos e estabelecimentos comerciais.
FONTE: 7 BPM - "Excelência de segurança pública em fronteira"

EXPOACISA SERÁ LANÇADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA EM PASSO FUNDO - RS

A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa) de Passo Fundo realiza nesta quinta-feira, 23 de setembro, o coquetel de lançamento da Expoacisa 2016. A atividade será na sede da Acisa, a partir das 19h. A 12ª edição da Expoacisa acontece nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no Bourbon Passo Fundo. Neste ano, o coordenador da feira é o engenheiro agrônomo e vice-presidente de agronegócio da Acisa, Lamar Sakis. De acordo com ele, neste atual momento econômico é importante a participação das empresas passo-fundenses para mostrar o que estão produzindo na cidade.
FONTE: RÁDIO UIRAPURU

PARALIMPÍADA DO RIO É ENCERRADA COM CERIMÔNIA MUSICAL NO MARACANÃ

Foto: Reprodução Agência Brasil
Carlos Gasrcia Rawlins - Reuters
Com uma festa com menos protocolar, mais musical e informal, os Jogos Paralímpicos foram encerrados na noite de ontem, domingo, 18 de setembro, no Maracanã. O tom foi de despedida dos Jogos Rio 2016, iniciado pela Olimpíada e finalizado com a Paralimpíada. A impressão foi de uma festa preparada para agradar público e atletas, com simplicidade e objetividade. O público compareceu em peso e viu um grande show musical, que começou com heavy metal, passou pelo maracatu da Nação Zumbi, MPB, chegando ao funk carioca e ao axé. Os números musicais foram intercalados pelas partes protocolares, como entrega da bandeira do Comitê Paralímpico Internacional (IPC) a Tóquio e os discursos das autoridades. A exemplo da cerimônia de abertura dos jogos, a chuva marcou presença e espantou muitos atletas, que assistiam às apresentações musicais e se escondiam nos acessos ao gramado. Mesmo com chuva, um grupo de vários países continuou firme e assistiu a todas as apresentações na frente do palco. No fim, a chama paralímpica foi apagada simbolicamente por 300 cataventos, ao som de A Paz, de Gilberto Gil, cantada por Ivete Sangalo. A chama se apagou, colocando um ponto final em uma celebração única da vida e do esporte em solo brasileiro. Foram 12 dias que mostraram novos esportes ao brasileiro e, sobretudo, mostrou os brasileiros ao mundo. Agora, a chama só será acesa em Tóquio, em 2020.
CRAVEN HOMENAGEIA BRASILEIROS
O presidente do IPC, Philip Craven, agradeceu aos brasileiros – em especial aos cariocas – por abraçarem os Jogos Paralímpicos. Em seu discurso, entregou a Ordem Paralímpica ao povo do Rio de do Brasil. “Nos jogos, tivemos muitos ouros. Tenho uma última medalha para entregar. O Comitê Executivo do IPC decidiu unanimemente que entregará amanhã ao povo do Rio e do Brasil a Ordem Paralímpica, a mais alta honra que uma pessoa ou grupo de pessoas pode receber, pelo seu incrível apoio aos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Muito obrigado, cariocas.” O presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, também elogiou o povo brasileiro. “O povo brasileiro mostrou responsabilidade, coragem, garra e muita determinação. Brasileiros nunca desistem. Mostramos também nossa criatividade e talento. Contagiamos a todos com a paixão de vocês. A maior torcida do planeta é carioca”. O tom do discurso de Nuzman foi de dever cumprido após uma longa jornada, de “20 anos de construção desse momento”.
HOMENAGENS A CICLISTA IRANIANO
Nuzman e Craven também prestaram homenagens ao ciclista iraniano Bahman Golbarnezhad, que morreu no sábado, dia 17 de setembro, após um grave acidente durante a prova de ciclismo de estrada C4-5. “A morte de Golbarnezhad afetou a todos nós e deixou todo o movimento paralímpico de luto”, disse Craven. “Quero mandar uma mensagem aos atletas do Irã e à família do ciclista, que faleceu na prova de ciclismo ontem. Nossas orações estão com vocês. Sentimos muito a sua perda”, completou Nuzman.
MÚSICA PARA TODOS OS GOSTOS
A cerimônia – com ares de festival de música – recebeu os guitarristas Andreas Kisser, Armandinho e Johnatha Bastos. Os três fizeram uma série de performances misturando heavy metal e frevo. Johnatha chamou atenção por ser um exímio guitarrista, tocando o instrumento com os pés, uma vez que nasceu sem os braços. Foi um dos atos de abertura da festa. Após a execução do Hino Nacional e a entrada das bandeiras dos países participantes, a música voltou ao protagonismo. A Nação Zumbi tocando Maracatu Atômico, Quando a Maré Encher e Praiera. Em seguida, Vanessa da Mata entrou cantando Conto de Areia, canção imortalizada por Clara Nunes. Ela ainda cantou duas músicas de sua autoria, Por onde ando tenho você e Ai ai ai. Durante a apresentação de Vanessa da Mata, vários atletas da delegação brasileira começaram a correr, fazendo “trenzinho” por entre as cadeiras e ao redor do campo. Vários atletas de outras delegações se juntaram à festa, animando o público nas arquibancadas. Após a homenagem aos voluntários e a entrega do prêmio Whang Youn Dai, dado àqueles que melhor representam o espírito paralímpico, o cantor baiano Saulo cantou One love, escrita por Bob Marley. Saulo voltaria depois para cantar Beija-Flor, famosa pelo grupo Timbalada na década de 90. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou a bandeira do Comitê Paralímpico Internacional (IPC) para o presidente da entidade, Philip Craven. Este, por sua vez, entregou à prefeita do Japão. Esse momento deu início ao segmento organizado pelo Comitê Tóquio 2020. Um dos destaques foi o dançarino Koichi Omae, que tem a perna esquerda amputada do joelho para baixo. A festa chegou ao fim e após performances de Nego do Borel, Calum Scott e Gaby Amarantos, Ivete Sangalo encerrou a festa cantando Tempo de alegria. A festa terminou e o público ainda se negava a decretar o fim das Paralimpíadas. Cantou “Ôôô.. Alegria! Alegria!” enquanto os refletores eram acesos.
FONTE: Agência Brasil

COLISÃO FRONTAL DEIXA QUATRO FERIDOS NA BR-386, EM FREDERICO WESTPHALEN - RS

Uma colisão frontal entre dois carros deixou quatro pessoas feridas no início da madrugada desta segunda-feira, 19 de setembro, na BR-386, em Frederico Westphalen. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no quilômetro 36,8 da rodovia, nas proximidades do Posto Lagoa, e envolveu um Ford Escort de Vicente Dutra e um GM Marajó emplacado em Frederico Westphalen. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para o hospital do município. Segundo a PRF, pelo menos dois deles apresentavam ferimentos de maior gravidade. As causas do acidente estão sendo apuradas pela polícia.
FONTE:  PORTELA ONLINE

JUSTIÇA ELEITORAL APREENDE MATERIAL DE CAMPANHA EM DIRETÓRIO DO PT E NA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PALMEIRA DAS MISSÕES - RS

IMAGEM ILUSTRATIVA
A Justiça Eleitoral apreendeu na manhã desta segunda-feira, 19 de setembro, materiais de campanha no diretório do Partido dos Trabalhadores e na agência dos Correios e Telégrafos de Palmeira das Missões. Conforme informações contidas no site do TSE, nos panfletos continham informações informações inverídicas quanto à divida do Hospital de Caridade, a situação financeira do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e sobre as obrigações passivas do Município de Palmeira das Missões. A denúncia foi protocolada no sábado, 17 de setembro, através de representação pela Coligação Palmeira no Caminho Certo, contra a coligação Tá na hora de Mudar. No conteúdo dos panfletos apontavam que a dívida do Município havia aumentado de R$ 678.622,19, na administração do Partido dos Trabalhadores, para R$ 16.266.329,51 em 2015. Aduziu que, segundo o TCE, ao contrário do que constou na propaganda, a dívida municipal no ano de 2013 seria de R$ 1.580.505,52, e não de R$ 2.377.683,99. Ademais, no ano de 2014, as obrigações passivas totalizariam R$ 2.654.271,08, ao contrário dos R$ 5.213.416,17 escritos nos panfletos da coligação representada e, finalmente, no ano de 2015, segundo a divulgação que alega ser falsa, o débito municipal foi estimado em R$ 16.266.329,51, enquanto o valor exato (correto) seria de R$ 4.236.624,72. Quanto ao Fundo Previdenciário dos Servidores Municipais referem que a propaganda imputa à sua Administração uma dívida de R$ 15.871.242,68 atualmente, sendo que em 2008 seria de pouco mais de R$ 1.150.000,00. Consta ainda que o panfleto omitiu que no ano de 2012 teria sido realizado parcelamento da dívida da Administração do PT com o Fundo, no total de mais de R$ 5 milhões. Destacou, ainda, que na sua administração municipal haveria um superávit no Fundo dos Servidores, o que teria sido omitido deliberadamente nas propagandas. Quanto à Associação do Hospital de Caridade do Município, aduziu que a dívida reduziu de 147% da receita total para 99% desta, e que a culpa da crise seria do Governo do Estado, que não efetua os repasses de verbas, e não da gestão da intervenção. Finalmente, alegou que a propalada dívida de R$ 70 milhões, incluindo uma dívida de R$ 40 milhões de precatórios, seria falsa, pois que a maioria dos precatórios advêm das dívidas contraídas por leis aprovadas - e não pagas aos servidores - na ‘gestão petista’, e que no ano de 2016 já pagaram R$ 1.219.639,52 em precatórios empenhados. Ainda é possível destacar que o passivo de dívidas em precatórios seria de R$ 11.105.900,31, ao contrário do que foi divulgado. Imputaram aos réus a prática do crime previsto no art. 69 do Código Eleitoral, acerca da divulgação de fatos inverídicos e postularam, na forma da Lei Processual e Legislação Eleitoral, a proibição de distribuição via mala direta dos correios e por qualquer outro meio existente de todo o material impresso relativo à propaganda inverídica veiculada pela representada, bem como expedição de mandado de busca e apreensão na Agência dos Correios deste Município de Palmeira das Missões e na sede e/ou comitê do Partido dos Trabalhadores e da Coligação Representada, para fins de apreensão do material impresso, pedindo pena de multa por descumprimento de decisão judicial e, caso persista o não atendimento à ordem a prisão de quem for flagrado distribuindo a propaganda objeto de litígio. Na sentença da Justiça Eleitoral ficou definida a proibição da divulgação dos panfletos, via Correio, ou pessoalmente, ou por Internet, sob pena de multa pessoal aos candidatos e responsáveis, no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo do crime de desobediência.
MATÉRIA NA ÍNTEGRA, DE CARÁTER PÚBLICO NO SITE DO TSE:
Trata-se de pedido de busca e apreensão de documentos (protocolizado no dia 17/09/2016), cumulada com representação por propaganda irregular, apresentada pela Coligação PALMEIRA NO CAMINHO CERTO, porque a coligação TA NA HORA DE MUDAR teria confeccionado panfletos (em anexo), contendo informações inverídicas quanto à divida do Hospital de Caridade, a situação financeira do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e sobre as obrigações passivas do Município de Palmeira das Missões.
Aduziram que, quanto à dívida do Município, nos panfletos se diz que havia aumentado de R$ 678.622,19 - na administração do Partido dos Trabalhadores - para R$ 16.266.329,51 na da coligação representante, em 2015. Aduziu que, segundo o TCE, ao contrário do que constou na propaganda, a dívida municipal no ano de 2013 seria de R$ 1.580.505,52, e não de R$ 2.377.683,99. Ademais, no ano de 2014, as obrigações passivas totalizariam R$ 2.654.271,08, ao contrário dos R$ 5.213.416,17 escritos nos panfletos da coligação representada e, finalmente, no ano de 2015, segundo a divulgação que alega ser falsa, o débito municipal foi estimado em R$ 16.266.329,51, enquanto o valor exato (correto) seria de R$ 4.236.624,72.
Quanto ao Fundo Previdenciário dos Servidores Municipais referem que a propaganda imputa à sua Administração uma dívida de R$ 15.871.242,68 atualmente, sendo que em 2008 seria de pouco mais de R$ 1.150.000,00. Disse que o panfleto omitiu que no ano de 2012 teria sido realizado parcelamento da dívida da Administração do PT com o Fundo, no total de mais de R$ 5.000.000,00. Destacou, ainda, que na sua administração municipal haveria um superávit no Fundo dos Servidores, o que teria sido omitido deliberadamente nas propagandas.
Quanto à Associação do Hospital de Caridade do Município, aduziu que a dívida reduziu de 147% da receita total para 99% desta e que a culpa da crise seria do Governo do Estado, que não efetua os repasses de verbas, e não da gestão da intervenção. Finalmente, alegou que a propalada dívida de R$ 70.000.000,00, incluindo uma dívida de R$ 40.000.000,00 de precatórios, seria falsa, pois que a maioria dos precatórios advêm das dívidas contraídas por leis aprovadas - e não pagas aos servidores - na "gestão petista", e que no ano de 2016 já pagaram R$ 1.219.639,52 em precatórios empenhados.
Destacou que o passivo de dívidas em precatórios seria de R$ 11.105.900,31, ao contrário do que divulgado. Imputaram aos réus a prática do crime previsto no art. 69 do Código Eleitoral, acerca da divulgação de fatos inverídicos e postularam, na forma da Lei Processual e Legislação Eleitoral, a proibição de distribuição via mala direta dos correios e por qualquer outro meio existente de todo o material impresso relativoa à propaganda inverídica veiculada pela representada, bem como expedição de mandado de busca e apreensão na Agência dos Correios deste Município de Palmeira das Missões e na sede e/ou comitê do Patido dos Trabalhadores e da Coligação Representada, para fins de apreensão do material impresso, pedindo pena de multa por descumprimento de decisão judicial e, caso persista o não atendimento à ordem a prisão de quem for flagrado distribuindo a propaganda objeto de litígio.
É o relatório.
Passo à fundamentação.
Aprecie, inicialmente, a medida cautelar postulada, tendo em vista tratar-se de tutela inibitória do ilícito eleitoral, na forma do art. 497, parágrafo único, do CPC, além do caráter preliminar, para averiguação da aduzida irregularidade, a partir de provocação dos interessados.
A forma dos arts. 6º e 17 da Resolução 23.457/15, constitui expediente vedado a utilização de propaganda eleitoral - no caso, de panfletos - com conteúdo SABIDAMENTE inverídico, capazes de induzir estados articiais na mente dos eleitores, que possam induzir seu voto livre e autodeterminado, através de informações equivocadas ou distorcidas. A crítica, a acusação, a discussão são possíveis, mas sempre dentro da verdade democrática, do respeito aos dados oficiais constantes no TCE, nos dados estatísticos do Município e nos órgãos públicos de informação. Aliás, neste sentido, o Art. 323 do Código Eleitoral é categórico: Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inveridicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado: Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
No caso dos autos, a discussão cinge-se ao conteúdo dos panfletos -fl. 12 e 13 - nos quais a Coligação TA NA HORA DE MUDAR apresenta dados sobre: a) a dívida pública municipal, seja judicial, seja extra-judicial, e sua evolução, alegadamente inverídicas, segundo representante; b) a gestão da Associação Hospital de Caridade, alegadamente inverídicas; c) do Fundo de Previdência do Município. Segundo os documentos apresentados pela Coligação PALMEIRA NO CAMINHO CERTO, em uma análise sumária, parece-me conter informações EQUIVOCADAS, o que não é admissível como instrumento de política eleitoral.
Ora, a concessão da tutela de urgência - também aplicável seja na forma do art. 240 do CPP, seja na forma do art. 300 do CPC, defere-se com a probabilidade do direito alegado, isto é, do direito que se alega ter sido violado ou rompido, aliada ao risco de dano irreparável ou de difícil reparação - e aqui, o risco parece ser iminente, em face do curto período de eleição. No âmbito do Direito Eleitoral, a presença de ilícito criminal ou administrativo - criminal ou não - autoriza a medida, desde que tal propaganda possa influenciar de maneira equivocada na compreensão do eleitorado, na formação da sua convicção, o que parece ser o caso, em face dos documentos que analisei, anexos à representação. Nesta linha, destaco, de plano, que as discussões sobre as dívidas e gestão do Hospital de Caridade não se configuram mentiras ou inverdades, e nem obrigam ao expositor dos dados de apresentar "o lado positivo" da intervenção e da postura de seus Administradores ou da causa da crise. Aliás, não consta e não deve constar "o lado positivo" do seu opositor, constituindo ingenuidade asism o requerer. É papel do próprio representante da Coligação, dos candidatos, em si, responder, por suas meios, às imputações ou afirmações, inclusive com dados concretos, de modo que cumprirá ao eleitor estabelecer quem tem a resposta correta, no caso - a oposição ou situação.
Contudo, o que há, de fato, de inverídico, numa primeira linha, nos panfletos referidos, e leva-me a deferir a tutela inibitória está nos DADOS RELATIVOS AOS PASSIVOS JUDICIAIS DE PRECATÓRIOS E ÀS DIVIDAS TOTAIS DO MUNICÍPIO, inclusive quanto ao Fundo de Previdência do Município.
Esta uma simples análise das fls. 13 a 40 - e das fl. 64-71, documentos públicos e oficiais, para perceber-se que o passivo judicial (precatórios) e, ainda, as dívidas correntes do Município, inclusive com o FAPS - Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais - SÃO INFERIORES ÀS DIVULGADAS, o que influencia artificialmente a formação da convicção do eleitor. Há dívidas, isso é verdade. Entretanto, não o são na dimensão divulgada, segundo parecem indicar os documentos. Isso leva-me a concluir pela necessidade de inibir a divulgação de tais panfletos - pois há várias informações, apenas parte delas inverídicas, mas que não são cindíveis e cuja circulação agrava o risco de dano irreparável, qual seja, a formação livre e consciente da vontade política dos eleitores.
Obviamente, na forma do art. 18 da Resolução nº 23.457/15, a presente medida não exclui a reparação por danos morais e materiais, na forma da Lei, e, muito menos, esgota a demanda - que visa ao fim e ao cabo aplicação de multa à coligação adversa, por violação às regras eleitorais. E, sem dúvida, o contraditório e a ampla defesa, assim como o parecer do MPE podem indicar outra situação, com a consequente punição aos equivocados.
Ante o exposto, forte nos artigos 300 a 303 do CPC, e art. 240 do CPP, DETERMINO, valendo-me inclusive do Poder de Polícia previsto no art. 88, §§ 1º e 2º, da Resolução 23.457/15:
a) A busca, apreensão e depósito no Cartório Eleitoral de toda a propaganda consistente no panfleto de fl. 12 e 13 (somente), quer estejam na Sede do Comitê Central da Coligação TA NA HORA DE MUDAR, quer estejam na AGÊNCIA DOS CORREIOS, para serem remetidos via "Mala Direta", no Município de Palmeira das Missões;
b) A proibição da divulgação destes panfletos, via Correio, ou pessoalmente, ou por Internet, sob pena de multa pessoal aos candidatos e responsáveis, no valor de R$ 10.000,00, sem prejuízo do crime de desobediência, tudo a contar da intimação da presente decisão, na forma do art. 77, inciso IV do CPC.
Expeça-se mandado de busca e apreensão e intimação, sendo depositário o Cartório, VALENDO ESTA DECISÃO COMO MANDADO, podendo os servidores assinar os atos, de ofício.
Requisite-se apoio do Oficial de Justiça da Justiça Eleitoral para cumprimento no máximo no prazo de 24h, devendo o Servidor do TRE acompanhar a diligência para garantir a apreensão exclusiva do material aqui determinado. Intime-se o representante.
Após, cite-se e intime-se o representado para manifestação, no prazo legal e da Resolução.
Finalmente, ao Ministério Público para parecer.
Então, conclusos para sentença. 
FONTE: Tribuna da Produção